A Comissão de Educação (CE) do Senado se reunirá na próxima terça-feira (5), às 10h, para discutir cinco itens em sua pauta, incluindo um projeto de lei que visa garantir a inclusão de alunos bolsistas em instituições privadas de ensino. O PL 3.611/2024, proposto pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), busca assegurar igualdade de condições entre estudantes, impedindo práticas de segregação e exigindo que alunos bolsistas tenham acesso às mesmas turmas e atividades que os alunos pagantes.
O projeto será relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que já apresentou um substitutivo à proposta. Caso o texto alternativo seja aprovado, ele passará por nova votação na comissão. Além disso, a CE também analisará a indicação de Patrícia Barcelos para o cargo de diretora da Agência Nacional do Cinema (Ancine), em substituição a Tiago Mafra dos Santos. A relatoria da indicação é do senador Humberto Costa (PT-PE), que destacou a experiência da indicada no setor público e em projetos culturais.
Outros três projetos de lei que reconhecem manifestações culturais nacionais também estão na pauta. A CE poderá votar a inclusão da Festa de San Gennaro, em São Paulo, e da Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, na Bahia, além do Carnaval de Salvador. Todos os projetos receberam pareceres favoráveis de seus relatores, o que pode facilitar sua aprovação na comissão.
