Osvaldo Coelho Barreto e Lívio Garcia Galvão, comandante e proprietário da embarcação Cavalo Marinho I, foram condenados a nove anos de prisão pelos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa, em decorrência do naufrágio que resultou na morte de 19 pessoas em 24 de agosto de 2017. A sentença, assinada pela juíza Alcina Mariana Martins, aponta que ambos agiram com imprudência ao não suspender a travessia diante das condições climáticas adversas. Além disso, a Justiça Federal também responsabilizou a União, a Agerba e a empresa CL Transportes Marítimos por omissões que contribuíram para a tragédia, levantando questões sobre a fiscalização das embarcações na Bahia.