A Superintendência da Indústria e Comércio (SIC) da Colômbia abriu uma investigação administrativa contra a Apple Inc. e a Apple Services Latam LLC, acusando a gigante da tecnologia de práticas restritivas à livre concorrência no mercado colombiano de distribuição de bens digitais. Segundo a Delegacia para a Proteção da Concorrência, a Apple teria abusado de sua posição dominante nos sistemas operacionais iOS e iPadOS, dificultando o acesso de terceiros ao mercado, o que pode configurar um abuso de poder conforme o Decreto 2153 de 1992.
Entre as práticas identificadas pela SIC estão a limitação de lojas de aplicativos alternativas e cláusulas contratuais que proíbem desenvolvedores de distribuir aplicativos fora da App Store. Além disso, a Apple exigia o uso do sistema In-App Purchase, que impõe comissões entre 15% e 30% por transação, restringindo também informações sobre opções de pagamento externas mais baratas. Essas ações, segundo a SIC, criam barreiras artificiais que dificultam a entrada de novos desenvolvedores e prejudicam a experiência do usuário.
A investigação da SIC visa assegurar a livre concorrência nos mercados digitais e proteger tanto os desenvolvedores quanto os consumidores colombianos. Com essas alegações, a Apple poderá enfrentar consequências significativas em sua operação na Colômbia, refletindo um crescente escrutínio sobre as práticas comerciais de grandes empresas de tecnologia em todo o mundo.
