O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) publicou uma portaria que permite a bolsistas de pós-graduação acumular rendas externas, uma mudança que entrou em vigor em 21 de agosto. Essa flexibilização segue práticas já estabelecidas por outras agências de fomento, como a Capes e a Fapesp, que também permitem atividades remuneradas sob certas condições. Os pesquisadores devem obter a concordância do orientador e da coordenação do programa de pós-graduação, embora o acúmulo de bolsas do CNPq com outras concedidas por agências públicas ou internacionais continue proibido.
A nova medida surge em um contexto onde o debate sobre as bolsas de pesquisa no Brasil se intensifica, especialmente após o governo Lula ter aumentado os valores das bolsas em 40% em 2023, após uma década sem correção. Recentemente, manifestantes em Brasília pediram um novo aumento de 10%, destacando a necessidade de melhores condições de trabalho para os pesquisadores. O aumento proposto inclui ajustes significativos nos valores das bolsas para mestrado, doutorado e pós-doutorado.
Além disso, a discussão sobre a profissionalização da carreira de pesquisador ganha força, considerando que em outros países esses profissionais são reconhecidos como trabalhadores formais com direitos correspondentes. Essa mudança no CNPq pode ser vista como um passo em direção à valorização dos pesquisadores no Brasil, mas ainda há um longo caminho a percorrer para garantir condições adequadas e reconhecimento profissional pleno.
