O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) promovem nesta terça-feira, 19 de agosto de 2025, o seminário “Liberdade de Imprensa e o Poder Judiciário” em Brasília. A abertura do evento, marcada para as 14h, contará com a presença do presidente dos dois órgãos, o ministro Luís Roberto Barroso, e do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Benedito Gonçalves, que participará do encerramento. O seminário ocorrerá no auditório do CNJ.
Após a abertura, às 15h, será apresentado o painel “Processos Judiciais sobre Liberdade de Imprensa”, com a participação do gerente de Relações Institucionais do Jusbrasil, Pedro Colombini, além da coordenadora jurídica da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), Letícia Kleim, e da ex-secretária de Comunicação Social do STF, jornalista Mariana Oliveira. Às 16h, a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Karen Luise Vilanova, conduzirá o painel “O enfrentamento do assédio judicial contra jornalistas no Brasil: avanços e desafios”, que contará com a presença dos presidentes da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), Octávio Costa, e da Abraji, Katia Brembatti.
O seminário também abordará a responsabilidade civil da imprensa em relação ao Tema 995 do STF, que trata das consequências legais para veículos de comunicação que publicam entrevistas com acusações falsas. Participarão desse debate a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Wanessa Mendes de Araújo; o advogado Rodrigo Brandão, representando a Associação Nacional de Jornais; a advogada Beatriz Logarezzi, da Abraji; e Flávio Lara Resende, presidente da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão).