A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal se reunirá nesta quarta-feira (6), às 9h, para analisar os relatórios sobre as indicações de 13 autoridades, incluindo duas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A comissão, que tradicionalmente concede vista coletiva, permitirá que os senadores tenham mais tempo para examinar os perfis dos candidatos, cujos históricos profissionais serão apresentados nos relatórios. As sabatinas ainda não têm data definida.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão e a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para as vagas no STJ. Pires Brandão foi indicado para substituir Assusete Dumont Reis Magalhães, aposentada, e seu relator será o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Já a indicação de Maria Marluce será relatada pelo senador Fernando Farias (MDB-AL), que afirma que a CCJ possui informações suficientes para agendar a sabatina.
O STJ é responsável por resolver casos civis e criminais que não envolvem matéria constitucional, além de uniformizar a interpretação da lei federal. Na mesma reunião, a CCJ também discutirá outras indicações, como a da advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM), com relatoria do senador Jaques Wagner (PT-BA). Os relatórios de indicação incluem dados sobre a carreira dos candidatos e podem solicitar mais informações, inclusive por meio de audiências públicas.
