A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal receberá nesta quarta-feira (6), a partir das 9h, os relatórios sobre as indicações de 13 autoridades, incluindo duas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A prática da comissão é conceder vista coletiva, permitindo que os senadores tenham mais tempo para avaliar os candidatos. Os relatórios contêm informações sobre o histórico profissional dos indicados e servirão como base para as futuras sabatinas, que ainda não têm data definida.
Para as vagas de ministros do STJ, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão e a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra. Pires Brandão foi indicado para substituir Assusete Dumont Reis Magalhães, que se aposentou, e seu relator será o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Já Maria Marluce conta com o relatório do senador Fernando Farias (MDB-AL), que afirma que a CCJ possui informações suficientes para agendar sua sabatina.
O STJ é responsável por decidir casos civis e criminais que não envolvem matéria constitucional, além de uniformizar a interpretação da lei federal. Também será analisada a indicação da advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM), com relatoria do senador Jaques Wagner (PT-BA). Outros indicados para diferentes órgãos também terão seus relatórios lidos na reunião da CCJ, abrangendo diversas áreas do serviço público.
