A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado recebeu, nesta quarta-feira (6), os relatórios para as indicações de autoridades ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM) e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), anunciou que as sabatinas dos indicados ocorrerão na próxima semana, permitindo que os senadores façam perguntas e esclareçam dúvidas sobre as nomeações.
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou o relatório que indica o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão para o STJ, em substituição à ministra Assusete Dumont Reis Magalhães, que se aposentou. Brandão, formado em ciências jurídicas pela Universidade Federal do Piauí, possui vasta experiência no Judiciário e especializações em direito constitucional.
Outra indicação para o STJ é a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra, apresentada pelo senador Fernando Farias (MDB-AL). Ela foi escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Laurita Hilário Vaz. Bezerra tem uma longa trajetória no Ministério Público de Alagoas, onde foi promovida a procuradora de Justiça em 2021.
No STM, a advogada Verônica Abdalla Sterman foi indicada para o cargo de ministra, conforme relatório lido pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). Sterman, graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tem especialização em direito penal econômico. Além disso, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) leu o relatório sobre a indicação da economista Lorena Giuberti Coutinho para a ANPD, órgão responsável pela proteção de dados pessoais no Brasil.
