O Carnaval do Rio de Janeiro foi oficialmente reconhecido como uma manifestação cultural nacional pela Lei 15.188, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira, 7 de setembro de 2023. A nova legislação é fruto do projeto de lei 1.730/2024, apresentado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
O projeto recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) na Comissão de Educação e Cultura, que destacou a importância histórica do carnaval carioca. Em seu relatório, Arns mencionou momentos significativos da festa, como o primeiro rancho carnavalesco, criado em 1893, e o desfile inaugural das escolas de samba, que ocorreu em 1932. O senador ressaltou que, a partir de 1935, com o apoio do governo, o carnaval do Rio se desenvolveu, refletindo a riqueza da cultura negra.
Além disso, Arns enfatizou que o samba, uma das principais expressões do carnaval, tem raízes nas tradições culturais africanas. A combinação de influências afro-brasileiras, indígenas e europeias resultou em uma celebração singular, que não apenas enriquece a cultura nacional, mas também desempenha um papel crucial na economia do Rio de Janeiro.
