A Câmara dos Deputados está prestes a votar um projeto de lei que visa combater a adultização de crianças nas redes sociais, com votação prevista para esta quarta-feira (20). A proposta ganhou destaque após o youtuber Felipe Bressanin, conhecido como Felca, publicar um vídeo denunciando a exploração de menores na internet, o que resultou na prisão do influenciador paraibano Hytalo Santos. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o tema é uma prioridade para a Casa.
O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já foi aprovado no Senado e estabelece regras de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital. Ele responsabiliza as plataformas por conteúdos prejudiciais e prevê a remoção de material criminoso sem necessidade de decisão judicial. No entanto, a oposição, representada por líderes do PL e do Novo, critica a vaguidade do texto, especialmente em relação à expressão ‘acesso provável’ e à aplicação de sanções por uma autoridade nacional vinculada ao governo.
Enquanto isso, a base governista aguarda o envio de um projeto próprio que regulamentará as redes sociais, exigindo que as plataformas tenham representação legal no Brasil e permitindo a suspensão de suas operações em caso de descumprimento das regras. Apesar das divergências, o presidente da Câmara reafirma a importância da discussão sobre a adultização infantil como uma prioridade, mesmo diante da pressão da oposição por pautas alternativas.
