Nesta terça-feira (5), às 10 horas, as comissões de Minas e Energia, Saúde, Viação e Transportes, e Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizam uma audiência pública conjunta em Brasília. O encontro visa discutir estratégias para o fortalecimento das agências reguladoras no Brasil, atendendo a um pedido dos deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Zé Vitor (PL-MG).
Os parlamentares ressaltam a importância das agências reguladoras na supervisão e regulação de serviços públicos, incluindo a autorização e monitoramento de parcerias público-privadas (PPPs) e concessões. No entanto, destacam que essas instituições enfrentam desafios significativos, como a redução do quadro de pessoal e restrições orçamentárias, que limitam sua capacidade de atuação.
Os dirigentes das agências têm expressado a necessidade de um fortalecimento institucional e a garantia de recursos adequados para desempenhar suas funções de maneira eficaz. A audiência pública busca abordar essas questões e propor soluções para assegurar a eficiência das agências reguladoras no país.
