O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou uma sessão da comissão geral para quarta-feira (20) com o objetivo de discutir medidas que assegurem a segurança de crianças e adolescentes na internet. Motta enfatizou a urgência do tema, afirmando que “uma infância perdida não se recupera” e que a discussão não pode esperar. Atualmente, existem mais de 60 projetos de lei sobre o assunto protocolados na Câmara, e um grupo de trabalho formado por congressistas e especialistas irá estudar a questão nos próximos 30 dias.
A relevância do tema ganhou destaque após a viralização de um vídeo do influenciador Felca Bress, que criticou perfis que expõem crianças e adolescentes em situações inadequadas nas redes sociais, prática conhecida como “adultização infantil”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também se manifestou, anunciando que enviará uma proposta ao Congresso Nacional para regulamentar as redes sociais, com o intuito de estabelecer responsabilidades sobre o conteúdo divulgado nessas plataformas. Lula destacou a necessidade de proteger os jovens de possíveis ataques e crimes, como a pedofilia.
As implicações dessa discussão são significativas, pois envolvem não apenas a proteção das crianças, mas também a responsabilidade das plataformas digitais em moderar conteúdos prejudiciais. A proposta de regulamentação pode levar a mudanças substanciais na forma como as redes sociais operam no Brasil, visando garantir um ambiente mais seguro para os usuários mais jovens. A expectativa é que essa pauta avance rapidamente no Congresso, dada sua urgência e relevância social.
