Na noite desta quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados inicia a discussão sobre um projeto de lei que visa combater a adultização em plataformas digitais. A proposta determina que as empresas de tecnologia adotem medidas para prevenir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos prejudiciais, incluindo intimidação, ameaça e exploração. Um dos pontos controversos do projeto é a exigência de que provedores removam imediatamente conteúdos que violem os direitos das crianças e adolescentes assim que receberem denúncias, sem precisar aguardar uma ordem judicial, atendendo a uma decisão do Supremo Tribunal Federal proferida em junho. A votação deste projeto é vista como um passo importante na proteção dos direitos das crianças na era digital, refletindo a crescente preocupação com a segurança online e o bem-estar dos jovens usuários da internet.
Câmara dos Deputados debate projeto para proteger crianças na internet
