A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados anunciou a instalação de duas novas subcomissões permanentes, uma focada no Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outra nas doenças raras. A decisão foi tomada após a constatação de que os temas, anteriormente discutidos em uma única subcomissão, exigem atenção diferenciada devido à sua complexidade. A deputada Flávia Morais (PDT-GO), que preside a subcomissão de doenças raras, destacou a necessidade de um tratamento especializado, considerando que existem quase 6 mil tipos de doenças raras que demandam investimentos em pesquisa e acesso a medicamentos.
A relatora da subcomissão anterior, deputada Iza Arruda (MDB-PE), enfatizou a urgência de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir acesso a terapias e medicamentos essenciais. Durante audiências públicas, foi identificado que a escassez de profissionais e a falta de protocolos atualizados ainda são barreiras significativas para o atendimento especializado. A deputada ressaltou a importância de envolver parlamentares, governo federal e associações de pacientes para discutir soluções.
Outro ponto de preocupação levantado foi a atuação dos planos de saúde, que, segundo Flávia Morais, tentam limitar o número de atendimentos para pacientes com autismo. A deputada defendeu que a decisão sobre o número de sessões deve ser tomada pelo médico, respeitando o desenvolvimento individual de cada paciente. Ela também criticou a justificativa de insuficiência de recursos por parte das operadoras, afirmando que a lógica de subsídio cruzado permite que os planos garantam a cobertura necessária. Nos últimos doze meses, a Comissão de Saúde aprovou cinco projetos de lei relacionados ao TEA e doenças raras, com cerca de 300 propostas ainda pendentes de análise.
