O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que o Projeto de Lei 2628/22 tem como objetivo blindar a infância brasileira contra a exploração e a violência no ambiente digital. Em discurso na comissão geral, Motta destacou que essa iniciativa não será apenas mais uma lei, mas um pacto entre gerações, assegurando que cada criança tenha o direito sagrado de viver sua infância com dignidade e respeito. “A história julgará a todos nós”, afirmou o presidente, ressaltando a responsabilidade do Brasil em proteger seus filhos.
A proposta, que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes no uso de aplicativos e redes sociais, recebeu aprovação de urgência na votação do Plenário nesta terça-feira (19). Com isso, o projeto poderá ser discutido sem passar pelas comissões, acelerando sua tramitação. Motta mencionou que o país se mobilizou após denúncias sobre a adultização das crianças no ambiente digital, tornando o tema uma preocupação comum nas famílias e na sociedade.
O presidente enfatizou que o Congresso é uma extensão da sociedade e que a urgência em abordar essa questão não pode mais ser adiada. “O Brasil despertou para uma urgência que já não pode mais ser empurrada adiante”, declarou Motta, destacando a oportunidade histórica que a Casa tem de legislar em favor da proteção infantil. O projeto reflete a crescente demanda por segurança online para as crianças e adolescentes brasileiros.
