A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate hoje, 19 de agosto de 2025, o Projeto de Lei 1827/19, que visa estabelecer um piso salarial para assistentes sociais. A reunião, solicitada pela relatora deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), ocorrerá às 14 horas no plenário 9. Carneiro destaca a necessidade de valorizar a profissão para atrair profissionais qualificados que desempenham um papel crucial na luta contra desigualdades sociais e na efetivação de políticas públicas em benefício dos mais vulneráveis.
O projeto original, apresentado em 2019, propõe um piso salarial de R$ 4,2 mil para uma jornada de 30 horas. Contudo, a Comissão de Trabalho aprovou uma versão revisada que fixa o piso em R$ 5,5 mil. Este novo valor será reajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), refletindo a importância do reconhecimento e valorização da atuação dos assistentes sociais no Brasil.
As implicações dessa discussão são significativas, pois a definição de um piso salarial pode impactar diretamente a qualidade do atendimento prestado por assistentes sociais em diversas áreas, além de contribuir para a valorização da profissão. A expectativa é que a proposta avance no legislativo, promovendo melhorias nas condições de trabalho e atraindo novos profissionais para o setor social.
