A Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (20) uma comissão geral para discutir medidas urgentes relacionadas à adultização infantil, convocada pelo presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). A reunião, que terá início às 9h, contará com a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, além de magistrados e especialistas, como advogados e médicos. Motta destacou a importância do debate, afirmando que existem mais de 60 projetos de lei sobre o assunto e que o Plenário estará aberto para a participação de todos os interessados.
A discussão sobre adultização infantil ganhou força após um vídeo de denúncia do influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca. Desde então, diversos projetos foram protocolados e a Câmara criou um grupo de trabalho para analisar o tema por 30 dias, sob a relatoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). No entanto, a oposição expressa preocupações sobre possíveis restrições à liberdade de expressão, enquanto o relator assegura que não haverá censura nas propostas em discussão.
Além disso, na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou planos para enviar ao Congresso uma proposta de regulamentação das redes sociais, com foco na proteção de crianças e adolescentes. O governo estuda dividir a proposta em duas partes: uma voltada para questões econômicas e outra para a segurança dos usuários, especialmente em relação a fraudes e golpes. Essa abordagem visa garantir um ambiente digital mais seguro para os jovens.
