A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira, 19 de agosto de 2025, uma audiência pública com o objetivo de discutir a infraestrutura necessária para o desenvolvimento da IA e as vantagens das sandboxes. Esses mecanismos funcionam como laboratórios normativos, permitindo a avaliação dos impactos antes da aplicação de um regime jurídico definitivo. O debate atende a um pedido de deputados como Reginaldo Lopes (PT-MG) e Lucas Ramos (PSB-PE), entre outros, e ocorrerá a partir das 10 horas no plenário 2.
Instalada em 20 de maio, a comissão é presidida pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e tem como relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A audiência contará com uma lista de convidados que trarão diferentes perspectivas sobre o tema. Este debate é parte de um esforço mais amplo da Câmara para enfrentar os desafios regulatórios associados à inteligência artificial, um assunto que ganha cada vez mais relevância na política brasileira.
As implicações dessa discussão são significativas, pois a regulamentação adequada da IA pode impactar diversos setores da economia e da sociedade. A criação de um ambiente regulatório favorável pode estimular inovações tecnológicas e garantir que o Brasil não fique atrás em um campo que está se tornando crucial para o desenvolvimento econômico e social. Assim, a audiência pública representa um passo importante na construção de um marco legal que atenda às necessidades do país.
