A comissão especial da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (6), às 14 horas, um debate sobre o financiamento da educação, parte da análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034. A audiência foi solicitada por deputados de diferentes partidos, incluindo Moses Rodrigues (União-CE) e Tabata Amaral (PSB-SP).
Este evento é uma das várias discussões promovidas pela comissão, com o intuito de aprimorar o texto do novo PNE. Os parlamentares buscam elaborar políticas públicas mais eficazes que atendam às metas de qualidade e equidade educacional, baseando-se nas experiências dos PNEs anteriores.
O Projeto de Lei 2614/24, que institui o novo PNE, propõe 18 objetivos a serem alcançados até 2034, abrangendo diversas áreas da educação, desde a educação infantil até a educação superior. Para cada objetivo, foram definidas 58 metas e um conjunto de estratégias que envolvem a colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, visando garantir o direito à educação de qualidade para todos os cidadãos.
