A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro realizará uma audiência pública nesta quarta-feira, 20 de agosto de 2025, às 14h30, no plenário 6 da Câmara dos Deputados. O encontro visa discutir formas de reduzir a burocracia no setor, que é responsável por mais de 95% do comércio exterior do Brasil. Entre os convidados estão deputados de diferentes partidos, incluindo Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP) e Daniela Reinehr (PL-SC), que enfatizam a relevância dos operadores portuários na economia nacional.
A deputada Daniela Reinehr defende a análise do Projeto de Lei 733/25, que propõe a atualização das normas relacionadas à exploração e operação dos portos. Segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), os portos brasileiros movimentaram cerca de 1,3 bilhão de toneladas de cargas em 2024, refletindo a importância desse setor para a economia. A discussão busca promover a eficiência e modernização dos portos, essenciais para a integração do Brasil ao mercado global.
As implicações dessa audiência são significativas, pois a desburocratização pode melhorar a competitividade do comércio exterior brasileiro e facilitar o fluxo logístico. Com o apoio de diversos parlamentares, espera-se que as propostas discutidas contribuam para um ambiente mais favorável ao desenvolvimento do setor portuário. A modernização das regras pode impactar positivamente não apenas os operadores portuários, mas toda a cadeia produtiva ligada ao comércio internacional.
