A Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante reunião nesta segunda-feira (25), o Projeto de Lei 464/2024. De autoria do vereador Herberth Sena (PV), a proposta proíbe a cobrança de taxa de ar-condicionado nos veículos de transporte por aplicativo na capital potiguar. O objetivo é garantir um serviço mais acessível e justo para os usuários, evitando tarifas adicionais que possam onerar os passageiros.
A aprovação do projeto ocorre em um contexto onde a transparência nas tarifas dos serviços de transporte por aplicativo é cada vez mais discutida. A medida busca proteger os consumidores e assegurar que os motoristas não possam impor custos extras sem justificativa. Essa iniciativa reflete uma preocupação crescente com a qualidade do serviço prestado e a experiência do usuário em Natal.
As implicações dessa aprovação podem ser significativas, pois a proibição da taxa pode incentivar uma maior competitividade entre os motoristas e aplicativos, além de potencialmente aumentar a satisfação dos usuários. A expectativa é que, com a implementação da lei, haja uma melhoria na relação entre motoristas e passageiros, promovendo um ambiente mais justo e equilibrado no setor de transporte por aplicativo na cidade.
