A Câmara Municipal de Maceió aprovou, nesta quinta-feira (21), um projeto de lei que torna obrigatório o uso de focinheira para cães de grande porte ou de raças consideradas potencialmente perigosas. A proposta, de autoria do vereador Cal Moreira, recebeu aprovação unânime dos vereadores presentes e agora segue para a análise do prefeito JHC. De acordo com a nova regra, os cães deverão circular com focinheira, coleira e guia curta em locais públicos como ruas, praças e parques.
Além disso, a lei estabelece que o condutor do animal deve ter mais de 16 anos e estar em pleno domínio físico e mental. O texto também prevê que cães com histórico de agressividade ou cujos responsáveis não tenham condições de controlá-los devem usar focinheira. Em caso de descumprimento, o cão poderá ser apreendido e o responsável multado, exceto para animais das forças policiais ou de resgate em serviço.
O vereador Cal Moreira justificou a proposta ao destacar o aumento de incidentes envolvendo ataques de cães em várias cidades brasileiras, que têm causado consequências físicas e psicológicas às vítimas. A medida busca reforçar a segurança pública e estimular uma convivência mais responsável entre humanos e animais, promovendo um ambiente mais seguro para todos.
