A Câmara de Vereadores de Itarantim, na Bahia, aprovou por unanimidade no dia 12 de junho um projeto de lei de iniciativa popular que visa proteger as serras e nascentes do município do avanço da mineração. A proposta, que transforma essas áreas em Patrimônio Natural e Paisagístico, é resultado de uma mobilização das comunidades locais, organizada pela Comissão Popular de Meio Ambiente, em parceria com diversas organizações sociais. A campanha, lançada em maio, conseguiu reunir cerca de 1.500 assinaturas em pouco mais de três meses, refletindo a preocupação da população com a preservação ambiental.
Itarantim está localizado no bioma Mata Atlântica e possui cadeias de serras que são essenciais para o abastecimento hídrico da região. Dados da Agência Nacional de Mineração indicam que mais da metade do território do município está sob ameaça devido a requerimentos de pesquisa mineral. A aprovação da lei é vista como uma vitória significativa para a soberania popular e a proteção dos recursos naturais, especialmente em um contexto onde a busca por minerais estratégicos intensifica os conflitos locais.
Agora, o projeto aguarda a sanção do prefeito, o que poderá consolidar um marco legal importante para a defesa do meio ambiente em Itarantim. A mobilização comunitária e a criação da Comissão Popular de Meio Ambiente demonstram o potencial da organização social na luta contra práticas predatórias. O exemplo de Itarantim pode inspirar outras regiões a adotarem medidas semelhantes para proteger seus recursos naturais e garantir a sustentabilidade local.
