A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que adota o cordão de fita com a figura de mãos multicoloridas como símbolo nacional para identificar pessoas com doenças raras. A proposta, que é um substitutivo da relatora, deputada Enfermeira Ana Paula (Pode-CE), ao Projeto de Lei 1694/24, da deputada Nely Aquino (Pode-MG), busca promover um sentimento de pertencimento e valorização pessoal entre os afetados.
O novo símbolo já é utilizado em outros países e a proposta altera a Lei 13.693/18, que instituiu o Dia Nacional de Doenças Raras. O uso do cordão será opcional e não prejudicará os direitos garantidos por lei, assegurando atendimento prioritário e humanizado para aqueles que enfrentam impedimentos devido às doenças raras.
O projeto tramita em caráter conclusivo e já foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Após análise pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Senado, a proposta poderá se tornar lei, ressaltando a necessidade de garantir dignidade e direitos a cerca de 13 milhões de brasileiros afetados por essas condições.