A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatório o rastreamento de fatores de risco para mortalidade materna e neonatal durante o atendimento pré-natal. A proposta, relatada pela deputada Ana Pimentel (PT-MG), visa assegurar que gestantes identificadas com riscos sejam imediatamente encaminhadas a unidades de referência adequadas. “A gestação traz alterações fisiológicas que precisam ser acompanhadas para evitar complicações”, destacou a relatora.
O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 11008/18, da ex-deputada Mariana Carvalho (RO), e inclui a exigência de regulamentação posterior. A versão original previa que todas as gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) teriam direito a exames sobre os riscos de pré-eclâmpsia, uma condição ligada à hipertensão arterial. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça, antes de ser submetido à votação na Câmara e no Senado.
Caso aprovado, o projeto insere um novo dispositivo no Estatuto da Criança e do Adolescente, reforçando a importância do pré-natal de qualidade para a saúde das gestantes e dos recém-nascidos. Essa iniciativa é vista como uma prioridade para garantir melhores condições de saúde durante a gestação, refletindo um compromisso com a proteção da vida materna e infantil no Brasil.
