A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, em 22 de agosto de 2025, uma série de projetos de lei que visam homenagear personalidades e promover campanhas de conscientização. Entre as propostas, destaca-se a inclusão do renomado escritor e jornalista Lima Barreto no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, além da instituição do Dia Nacional do Motociclista Profissional e o reconhecimento de Antonina (PR) como Capital Nacional da Bala de Banana.
Outros projetos aprovados incluem uma campanha nacional de conscientização sobre o parto prematuro, proposta pela deputada Carol Dartora (PT-PR), e o reconhecimento do Movimento Cultural Roraimeira, de Roraima, como parte da cultura nacional. A maioria das propostas tramita em caráter conclusivo na Câmara, exceto a que institui o Dia Nacional da Capoeira, que será analisada pelo Plenário.
Os projetos apresentados por senadores seguirão para sanção presidencial, enquanto os demais serão enviados ao Senado. A aprovação dessas iniciativas é um passo importante para fortalecer a cultura brasileira e promover a conscientização sobre temas sociais relevantes, refletindo um compromisso com a valorização da diversidade cultural e a saúde pública no país.
