A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2367/23, de autoria do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que visa tornar a produção agropecuária nacional uma prioridade de Estado. A proposta foi relatada pelo deputado Domingos Sávio (PL-MG) e busca garantir a estabilidade social, política e econômica do Brasil, considerando que o setor agropecuário respondeu por 24,8% do PIB em 2022 e gerou 19 milhões de empregos.
O relator apresentou emendas que incorporam aspectos como manejo sustentável dos recursos naturais, segurança alimentar e sucessão rural. A proposta também enfatiza a importância do respeito ao zoneamento agroecológico e aos compromissos climáticos do Brasil, promovendo práticas sustentáveis e ampliando o acesso à terra e ao crédito. Segundo Domingos Sávio, fortalecer a agropecuária é essencial para gerar riqueza e desenvolvimento social, especialmente em áreas vulneráveis.
O projeto agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em caráter conclusivo. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado, o que poderá trazer mudanças significativas nas políticas públicas voltadas para o setor rural e na capacidade do Brasil de oferecer alimentos saudáveis à sua população.
