A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatório o rastreamento de fatores de risco para mortalidade materna e neonatal no atendimento pré-natal. Sob a relatoria da deputada Ana Pimentel (PT-MG), a proposta determina que, ao serem identificados riscos, as gestantes devem ser imediatamente encaminhadas para unidades de referência. Ana Pimentel destacou a importância do acompanhamento adequado das alterações fisiológicas durante a gestação para evitar complicações. O texto aprovado insere essa exigência no Estatuto da Criança e do Adolescente e requer regulamentação posterior. A versão inicial do projeto, proposta pela ex-deputada Mariana Carvalho (RO), previa que todas as gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) tivessem direito a exames relacionados à pré-eclâmpsia. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça, antes de ser submetido à votação na Câmara e no Senado para se tornar lei.
Câmara aprova projeto que obriga rastreamento de risco materno e neonatal
