A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que inclui o incentivo à capacitação de agricultores e empregados rurais para a utilização de equipamentos agrícolas. A proposta, apresentada pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), visa estimular as empresas produtoras e comercializadoras de máquinas agrícolas a promover essa capacitação, essencial para aumentar a produtividade e a sustentabilidade do setor agrícola brasileiro.
O relator do projeto, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), destacou que o treinamento adequado é fundamental para a modernização do setor, além de contribuir para a redução de custos e desperdícios. O Projeto de Lei 3971/24 foi aprovado na forma de um substitutivo que aprimora o texto original, refletindo as necessidades atuais da agricultura no Brasil.
Agora, o projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores, o que poderá impactar significativamente a capacitação e a eficiência no uso de tecnologias agrícolas no país.
