A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (20), um projeto que cria regras contra a adultização nas redes sociais, com o apoio de parlamentares de diferentes partidos. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) destacou que a proteção das crianças e adolescentes transcende bandeiras partidárias, enquanto a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) enfatizou a necessidade de garantir segurança aos jovens vulneráveis a práticas nocivas. O projeto estabelece que fornecedores de conteúdos impróprios para menores de 18 anos devem adotar medidas eficazes para restringir o acesso, incluindo a vinculação das contas de menores de 16 anos às de seus responsáveis. Além disso, as plataformas terão que disponibilizar ferramentas para supervisão parental e poderão ser multadas em até R$ 50 milhões por descumprimento. Apresentado no Senado em 2022, o projeto ganhou urgência após denúncias sobre abusos na internet e agora retornará ao Senado após as alterações feitas na Câmara.
Câmara aprova projeto que combate adultização nas redes sociais
