O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a aprovação do projeto de lei 2628/22, que estabelece regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Em entrevista à TV Câmara, Motta afirmou que essa pauta não é uma questão de esquerda ou direita, mas sim uma prioridade nacional. Ele ressaltou que o objetivo é garantir um espaço seguro nas redes sociais, evitando problemas como a adultização infantil e a pedofilia.
Motta classificou a aprovação do projeto como um “brilhante momento de união” no Parlamento, destacando que quase 80 projetos relacionados foram apresentados após denúncias sobre a exploração de crianças nas redes sociais. Ele enfatizou que a votação não deve ser vista como uma tentativa de censura, mas sim como uma convergência em torno de uma causa que beneficia toda a sociedade. O projeto agora seguirá para nova votação no Senado.
Além disso, para dar continuidade ao debate sobre a proteção infantil no ambiente digital, Hugo Motta criou um grupo de trabalho que terá 30 dias para estudar e propor novas soluções legislativas. O grupo contará com dois membros de cada partido na Câmara, refletindo o compromisso do Legislativo em abordar essa questão crucial para o futuro das crianças e adolescentes brasileiros.
