A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que estabelece medidas de prevenção à erotização ou sexualização precoce nas escolas. O projeto define erotização infantil como a exposição prematura de menores a conteúdos, comportamentos ou estímulos sexuais que não são compatíveis com sua maturidade emocional e cognitiva. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, prevendo pena de detenção de seis meses a um ano para quem promover ou permitir a sexualização precoce de crianças e adolescentes nas instituições de ensino, sejam públicas ou privadas.
O texto aprovado insere na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a proibição de que conteúdos pedagógicos abordem temas relacionados à sexualidade e identidade de gênero sem o consentimento prévio dos responsáveis. Além disso, a proposta abrange outras áreas do currículo escolar, como artes visuais e teatro, visando garantir que as crianças não sejam expostas a conteúdos inadequados. O relator, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), destacou a importância da responsabilização das instituições que descumprirem as regras, buscando efetividade nas medidas propostas.
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser apreciada pelo Plenário. Se aprovada, poderá ter um impacto significativo na educação brasileira, promovendo um ambiente escolar mais seguro para crianças e adolescentes ao combater a erotização infantil e envolver as famílias na construção de uma cultura de proteção.
