A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que visa combater a adultização de crianças nas redes sociais, em resposta a denúncias de influenciadores e à prisão do youtuber Hytalo por exploração de menores. O texto, que já havia sido analisado pelo Senado em 2022, prevê mecanismos de verificação de idade e supervisão parental, além de multas que podem chegar a R$ 50 milhões para plataformas que não cumprirem as normas. A votação foi amplamente consensual, com parlamentares destacando a urgência de proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais.
O avanço deste projeto reacendeu o debate sobre uma regulamentação mais ampla das redes sociais, um tema que permanece engavetado no Congresso devido a divisões políticas. O cientista político Augusto Prando observa que, embora a regulamentação seja inescapável, há resistência entre parlamentares da direita que temem que isso possa resultar em censura. Por outro lado, integrantes da esquerda argumentam que a liberdade de expressão não deve prevalecer sobre os direitos das crianças e adolescentes, defendendo a necessidade de uma regulação adequada.
Enquanto o projeto contra a adultização avança, o Supremo Tribunal Federal também tem atuado para pressionar mudanças no Legislativo, atualizando o Marco Civil da Internet e responsabilizando plataformas por conteúdos criminosos. Especialistas acreditam que o debate sobre a adultização pode impulsionar uma discussão mais ampla sobre a responsabilidade das plataformas digitais, ressaltando a necessidade de atualizar a legislação para proteger direitos sem comprometer a liberdade de expressão.
