A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que visa combater a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais, em resposta a recentes polêmicas envolvendo influenciadores digitais. O tema ganhou notoriedade após o youtuber Felca denunciar o fenômeno e o influenciador Hytalo ser preso por exploração de menores. A votação, realizada na última quarta-feira (20), foi quase consensual, refletindo a preocupação dos parlamentares com a proteção dos jovens em ambientes digitais.
O projeto aprovado estabelece mecanismos de verificação de idade e supervisão parental, além de multas que podem chegar a R$ 50 milhões para plataformas que não cumprirem as normas. Apesar do avanço, o debate sobre uma regulamentação mais ampla das redes sociais permanece estagnado no Congresso, com divisões entre os parlamentares. Enquanto a direita teme que regras mais rígidas possam resultar em censura, a esquerda defende que a liberdade de expressão não deve sobrepor a proteção dos direitos das crianças.
A aprovação do projeto contra a adultização pode servir como um catalisador para retomar discussões sobre a responsabilidade das plataformas digitais. Especialistas afirmam que é necessário atualizar a legislação para acompanhar as mudanças sociais sem comprometer a liberdade de expressão. O próximo passo será a reavaliação do projeto pelo Senado, antes que siga para sanção presidencial, enquanto o Supremo Tribunal Federal já tem promovido mudanças significativas no Marco Civil da Internet.
