A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que visa combater a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais, em resposta a denúncias recentes de exploração. O texto, que já havia sido analisado pelo Senado em 2022, prevê mecanismos como verificação de idade e supervisão parental, além de multas que podem chegar a R$ 50 milhões para plataformas que não cumprirem as regras. A votação foi amplamente consensual, com parlamentares de diferentes partidos enfatizando a necessidade de proteger os jovens no ambiente digital.
O fenômeno da adultização ganhou notoriedade após o youtuber Felca denunciar casos em vídeo e o influenciador Hytalo ser preso por exploração de menores. Embora o projeto tenha avançado, o debate sobre uma regulação mais abrangente das redes sociais ainda enfrenta impasses no Congresso. Especialistas apontam que a regulamentação é um tema divisivo, com parlamentares da direita temendo que regras mais rígidas possam resultar em censura, enquanto a esquerda defende a necessidade de proteção dos direitos das crianças.
Com o impasse legislativo, o Supremo Tribunal Federal tem tomado medidas para atualizar o Marco Civil da Internet, responsabilizando plataformas por conteúdos criminosos. O projeto contra a adultização deve ser reavaliado pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial. Especialistas acreditam que essa discussão pode impulsionar um debate mais amplo sobre a regulação das redes sociais, buscando um equilíbrio entre a proteção de direitos e a liberdade de expressão.
