A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em 26 de agosto de 2025, o Programa Nacional de Valorização, Inovação e Qualificação dos Professores da Educação Básica (PNVIQ). Este programa prevê a oferta de cursos de formação, bolsas de estudo e incentivos a práticas inovadoras em sala de aula, além de serviços de apoio à saúde mental dos professores. A proposta também introduz o Selo de Excelência Pedagógica, que premiará anualmente docentes e instituições com projetos inovadores e desempenho escolar destacado.
O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Nely Aquino (Pode-MG), ao Projeto de Lei 517/25, apresentado pelos deputados Pedro Aihara (PRD-MG) e Maurício Carvalho (União-RO). Nely Aquino destacou que a formação contínua dos professores é essencial para a melhoria da qualidade do ensino. A proposta inclui benefícios na carreira e na jornada de trabalho para os docentes que receberem o Selo de Excelência Pedagógica, reforçando a importância do reconhecimento profissional.
Agora, a proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de ser votada no plenário da Câmara e no Senado. A aprovação do PNVIQ é vista como um passo significativo para a valorização da educação básica no Brasil, refletindo um compromisso com a qualidade do ensino público e o bem-estar dos educadores.
