A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (data), um projeto de lei que permite a isenção do uso de biometria para idosos em consultas, exames e procedimentos hospitalares, em casos específicos. A proposta, relatoria do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), visa garantir o acesso efetivo dos idosos aos serviços de saúde, evitando constrangimentos e dificuldades enfrentadas por muitos nessa faixa etária.
De acordo com o texto aprovado, a dispensa da biometria será permitida apenas quando houver comprovação de tentativas frustradas de cadastro biométrico ou na impossibilidade de realizar tal registro. O substitutivo da Comissão de Saúde ao Projeto de Lei 624/24, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (União-CE), mantém a essência da proposta original, que busca equilibrar a segurança na identificação com a dignidade dos pacientes idosos.
Sargento Portugal destacou a importância da medida, afirmando que ela protege a dignidade dos idosos e facilita o acesso aos serviços de saúde. Fernanda Pessoa, por sua vez, ressaltou que muitos idosos enfrentam dificuldades devido ao desgaste das digitais ao longo do tempo, o que pode resultar em atendimentos negados ou constrangedores.
O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e, para se tornar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
