A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, em 27 de agosto de 2025, o Projeto de Lei Complementar 57/24, que estabelece a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira. Esta fundação, vinculada ao Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), será responsável por desenvolver programas de ensino, pesquisa e capacitação na área de enfermagem, visando melhorar a formação e a assistência prestada aos pacientes. A proposta, relatoria da deputada Enfermeira Ana Paula (Pode-CE), agora segue para votação no Plenário da Câmara, onde sua aprovação é necessária para que se torne lei e comece a operar efetivamente.
Câmara aprova criação de fundação para fortalecer a enfermagem no Brasil
