A Câmara dos Deputados aprovou, em 19 de agosto de 2025, o Projeto de Lei 41/25, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente (CNDB) no Brasil. O texto foi aprovado no Plenário e agora será enviado à sanção presidencial. A nova carteira terá validade em todo o território nacional e beneficiará todos os professores da educação pública e privada, facilitando o acesso a prerrogativas como descontos em eventos culturais e ferramentas de trabalho.
A relatora da proposta, deputada Ana Pimentel (PT-MG), enfatizou que é justo que os docentes tenham um documento nacionalmente reconhecido, semelhante ao que já existe para outras profissões, como médicos e advogados. A CNDB incluirá dados pessoais do professor, informações sobre a instituição de ensino e um código QR para facilitar sua identificação. A proposta foi bem recebida por alguns deputados, enquanto outros levantaram questionamentos sobre a necessidade da carteira.
A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) considerou a proposta um passo importante para a construção de uma identidade de classe entre os educadores. Por outro lado, o deputado Luiz Lima (Novo-RJ) criticou a criação da carteira, argumentando que isso poderia gerar custos desnecessários ao país. O debate sobre a CNDB reflete as diferentes perspectivas sobre o reconhecimento e valorização da profissão docente no Brasil.
