A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 19, a aceleração da tramitação de um projeto de resolução que endurece a punição para parlamentares que realizem obstruções físicas no plenário. De acordo com o projeto da Mesa Diretora, o Código de Ética e Decoro Parlamentar passará a prever suspensão do exercício do mandato por seis meses ao parlamentar que “praticar agressão física nas dependências da Câmara” e “impedir ou obstaculizar, por ação física ou por qualquer outro meio que extrapole os limites do exercício regular das prerrogativas regimentais, o funcionamento das atividades legislativas”. A proposta passou com 266 votos a favor, 114 contra e uma abstenção.
A decisão de Motta ocorreu após reunião com os líderes de bancadas, realizada no fim da manhã desta terça-feira. De acordo com o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), todos os líderes concordaram em pautar a resolução, exceto o PL, que não se pronunciou. Motta discursou em defesa da resolução no plenário durante a votação, afirmando que episódios de obstrução física não podem se repetir e que é necessário ser enérgico com esse tipo de atitude. O texto deverá passar por alterações a pedido do PL, resistente à proposta.
Deputados bolsonaristas ocuparam a Mesa Diretora da Câmara no último dia 5, tentando impedir os trabalhos até que fossem aprovadas demandas como a anistia aos envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro. Motta ressaltou que a oposição tem o direito de se manifestar, mas enfatizou que obstruções físicas não são aceitáveis. A proposta visa garantir um funcionamento mais eficiente da Casa e evitar novos conflitos que possam prejudicar o processo legislativo.
