Na terça-feira (19), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) manifestou sua preocupação com a decisão da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de suspender a Moratória da Soja. O Cade justificou a medida alegando uma investigação sobre práticas anticompetitivas, mas o MMA defende que a moratória é um importante acordo voluntário que visa a produção sustentável de soja na Amazônia, com quase duas décadas de vigência.
O MMA destaca que a Moratória da Soja, implementada em 2006, proíbe novos desmatamentos para a produção de soja e permite apenas o uso de áreas já desmatadas. Segundo a pasta, entre 2006 e 2023, a produção de soja na Amazônia cresceu 427%, enquanto no restante do Brasil o aumento foi de 115%. A nota do MMA enfatiza que 97,6% do desmatamento na Amazônia nesse período não está relacionado à soja, reforçando a importância da moratória para a proteção ambiental.
A suspensão da moratória levanta preocupações sobre o futuro da agricultura sustentável na região. O MMA reafirma seu compromisso em colaborar com produtores e instituições para garantir que a agricultura brasileira continue sendo um exemplo de desenvolvimento sustentável, equilibrando competitividade econômica e preservação ambiental. A decisão do Cade poderá ter implicações significativas para as políticas ambientais e agrícolas no Brasil.
