O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu suspender a Moratória da Soja, um pacto que visa proteger a Floresta Amazônica, sob pressão do agronegócio. A determinação, publicada em 18 de setembro de 2023, inicia um processo administrativo contra empresas e associações signatárias, que poderão enfrentar multas que variam de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões. A investigação foi motivada por uma representação da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, composta majoritariamente por parlamentares ligados ao setor agrícola.
A Moratória da Soja é um acordo que impede a compra do grão de áreas desmatadas após julho de 2008 na Amazônia, funcionando como uma barreira ao desmatamento. Com a suspensão, as empresas signatárias devem interromper suas atividades relacionadas ao pacto em até dez dias, o que já gera impactos nas operações do setor. O diretor-executivo do WWF-Brasil, Maurício Voivodic, destacou que a ordem não é definitiva, mas representa uma pressão significativa sobre os signatários.
As implicações da suspensão são preocupantes, pois podem facilitar o desmatamento e a especulação imobiliária na região amazônica. A Moratória tem sido fundamental para garantir um uso sustentável das terras e posicionar o Brasil como líder na produção responsável de commodities. A decisão do Cade poderá reverter anos de avanços na preservação ambiental e impactar negativamente a imagem do Brasil no cenário internacional.
