O Ministério da Justiça do Brasil está desenvolvendo um projeto de lei conhecido como ‘lei antimáfia’, que visa intensificar o combate a organizações criminosas como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV). A proposta, que busca modificar a legislação sobre organizações criminosas e implementar o conceito de ‘follow the money’, está sob análise do ministro Ricardo Lewandowski e será encaminhada ao Congresso Nacional para votação em data ainda indefinida.
A iniciativa surge em um contexto em que o Brasil possui 88 organizações criminosas identificadas, sendo apenas duas — PCC e CV — classificadas como transnacionais. O foco da proposta é aprimorar as investigações patrimoniais, permitindo que as autoridades sigam o rastro do dinheiro ilícito e identifiquem investimentos clandestinos, uma abordagem inspirada nas estratégias utilizadas pelo juiz italiano Giovanni Falcone no combate à máfia siciliana.
Caso a proposta seja aprovada, ela poderá transformar significativamente a forma como as investigações sobre crime organizado são conduzidas no Brasil, possibilitando um cerco mais efetivo às facções que controlam atividades ilícitas. Essa mudança pode não apenas impactar a estrutura financeira dessas organizações, mas também contribuir para a segurança pública e a integridade das instituições democráticas no país.
