O governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, formalizou nesta quarta-feira (6) um pedido de consulta à Organização Mundial do Comércio (OMC) em resposta ao aumento de tarifas imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A medida, anunciada pelo ex-presidente Donald Trump, entrou em vigor hoje e estabelece uma sobretaxa de 50% sobre as importações brasileiras, a mais alta já aplicada pelo governo norte-americano.
Cerca de 35,9% das exportações do Brasil para os EUA serão impactadas pela nova tarifa, conforme estimativas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). A lista de produtos afetados inclui carne e café, enquanto itens como suco de laranja, aeronaves civis e petróleo estão entre as exceções.
A consulta na OMC é uma etapa preliminar antes da possível abertura de um painel de julgamento, mas o processo pode ser longo e sem garantias de sucesso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem defendido o fortalecimento da OMC para que a entidade possa mediar disputas comerciais de forma mais eficaz. Na terça-feira, uma resolução publicada no Diário Oficial da União autorizou o Itamaraty a acionar o mecanismo de solução de controvérsias da OMC, visando contestar medidas consideradas incompatíveis com os acordos comerciais internacionais.
