O professor Gustavo Sampaio, especialista em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, declarou à CNN que, caso Jair Bolsonaro (PL) seja condenado, ele poderá cumprir sua pena em prisão domiciliar. Essa possibilidade se deve às condições de saúde e à idade do ex-presidente. Inicialmente, a Corte poderia determinar sua detenção em uma unidade prisional, possivelmente na Penitenciária da Papuda, em Brasília, mas com a previsão de uma cela separada para garantir sua segurança e integridade.
Sampaio ressaltou que a situação de saúde de Bolsonaro e sua idade são fatores que podem justificar a concessão do benefício da prisão domiciliar. Ele citou o caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que também teve autorização para cumprir pena em casa após condenação. A análise do professor destaca a relevância das condições pessoais do condenado na definição do regime de cumprimento da pena.
As implicações dessa análise são significativas para o futuro político de Bolsonaro, especialmente em um contexto onde sua figura continua a polarizar a sociedade brasileira. A possibilidade de prisão domiciliar pode impactar não apenas sua vida pessoal, mas também a dinâmica política no país, considerando o histórico recente de decisões judiciais envolvendo ex-presidentes e suas consequências para a democracia brasileira.
