Na próxima terça-feira (2), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inicia seu julgamento pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), juntamente com outras sete pessoas acusadas de envolvimento em um plano de golpe de Estado. O professor de Direito Constitucional Gustavo Sampaio, da UFF, afirma que, se condenado, Bolsonaro poderá ter sua pena executada imediatamente, uma vez que não há instância superior para recorrer, exceto em casos excepcionais de embargos infringentes. Embora a possibilidade de prisão preventiva antes do fim do julgamento seja considerada improvável devido à idade e saúde do ex-presidente, a decisão final sobre o regime de cumprimento da pena caberá aos ministros do Supremo.
Bolsonaro enfrenta julgamento no STF com risco de prisão imediata
