O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu à estratégia de defesa conhecida como ‘lawfare’, já utilizada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a Operação Lava Jato, para contestar as investigações da Polícia Federal. Em uma petição apresentada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito 4995, a defesa de Bolsonaro argumenta que as ações contra ele são motivadas politicamente e visam desgastá-lo perante a opinião pública. O termo ‘lawfare’ foi central na defesa de Lula, que em 2018 alegou perseguição judicial em seu processo.
No caso de Bolsonaro, seus advogados afirmam que a Polícia Federal expôs informações privadas e financeiras de forma indevida, incluindo um rascunho de solicitação de asilo político ao presidente da Argentina, datado de fevereiro de 2024. A defesa argumenta que o ex-presidente cumpriu medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e prisão domiciliar, e contesta a interpretação da PF sobre uma mensagem recebida de um número associado ao general Walter Braga Netto, alegando que não houve violação das restrições impostas.
Com a invocação do ‘lawfare’, os defensores de Bolsonaro buscam a revisão da prisão domiciliar ou, alternativamente, o julgamento do recurso já protocolado no Supremo Tribunal Federal. A situação levanta questões sobre a politicização das investigações e o uso estratégico do sistema judiciário por figuras públicas em momentos críticos.
