O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, abriu os trabalhos da Corte nesta quinta-feira (1º) com um discurso contundente contra as sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes. Durante sua fala, Barroso condenou a utilização da Lei Magnitsky como uma forma de interferência nas decisões judiciais brasileiras e reafirmou a importância do STF na proteção da democracia e das instituições no país.
Barroso destacou que o Brasil enfrentou desafios significativos desde 2019, incluindo ataques à democracia e ameaças a ministros do STF, culminando nos eventos de 8 de janeiro de 2023. Ele enfatizou que a atuação do tribunal é fundamental para evitar o colapso das instituições, ressaltando que os processos em andamento no STF seguem a legislação aprovada pelo Congresso e são conduzidos com transparência e respeito ao contraditório.
Em sua fala, o presidente do STF fez uma homenagem ao colega Alexandre de Moraes, reconhecendo sua bravura na condução de processos relacionados a tentativas de golpe. Barroso também reafirmou que nenhuma interferência externa será tolerada, garantindo que todos os réus serão julgados com base nas provas apresentadas. Ao final, ele defendeu a legitimidade dos resultados eleitorais e a importância do respeito às regras democráticas, afirmando que a democracia constitucional deve ser preservada a todo custo.
