O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (6) que a democracia não se baseia em consenso, mas na necessidade de respeitar as regras do jogo. A declaração ocorreu em meio a críticas às sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes e dois dias após a decisão que resultou na prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Barroso destacou a importância do respeito aos direitos fundamentais e à pluralidade de opiniões dentro da Corte.
Durante o lançamento do livro "Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade", do decano Gilmar Mendes, Barroso elogiou a atuação do STF nas últimas quatro décadas, ressaltando a promoção de direitos fundamentais e a contribuição para a estabilidade democrática no Brasil. Ele enfatizou que a discordância é válida, desde que respeite o Estado Democrático de Direito.
A situação no STF, no entanto, é tensa, com ministros expressando descontentamento em relação à atuação de Moraes, especialmente após a decisão de colocar tornozeleira no ex-presidente Bolsonaro. A prisão domiciliar gerou desconforto entre os integrantes da Corte, que consideram a medida precipitada. Além disso, há preocupações sobre possíveis sanções da Lei Magnitsky que podem afetar membros do STF, associadas às ações de Moraes, complicando ainda mais o clima interno do Tribunal.
