O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou na terça-feira que ‘anistiar antes de julgamento é uma impossibilidade’. A declaração foi feita durante uma palestra fechada no Mato Grosso e confirmada pela assessoria do STF. Barroso destacou que, do ponto de vista jurídico, não é viável conceder anistia sem que haja um julgamento e uma condenação prévias.
Durante sua fala, Barroso ressaltou que a manifestação de outros colegas do Supremo sobre o tema se deve à natureza jurídica da questão. Ele acrescentou que, após o julgamento, a situação se tornaria uma questão política a ser resolvida pelo Congresso. O evento foi promovido pela Associação Mato-grossense de Magistrados e ocorreu no auditório da Associação dos Produtores de Soja e Milho do estado.
A declaração de Barroso surge em um contexto em que o presidente da Câmara, Hugo Motta, também se manifestou sobre a falta de ambiente para aprovar um projeto de anistia que beneficie os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Motta afirmou que não vê clima para anistiar aqueles acusados de planejar assassinatos de autoridades, embora reconheça preocupações com penas excessivas e a possibilidade de um projeto alternativo ser mais viável entre partidos centristas.
